1. Controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais coletados pelo MedValida é o responsável pela operação da plataforma medvalida.com.br. Para exercer seus direitos como titular ou tirar dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail suporte@drenuevdro.resend.app.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para fornecer e melhorar o serviço:
Dados de cadastro
- · Nome
- · Senha (armazenada com hash)
Dados de uso
- · Questões respondidas e desempenho
- · Sequências de estudo e tempo de sessão
- · Configurações e preferências do app
Dados de pagamento
- · E-mail do comprador
- · Dados de faturação (processados por terceiros — não armazenamos dados de cartão)
Dados técnicos
- · Endereço IP
- · Tipo de dispositivo e sistema operacional
- · Logs de erro e diagnóstico
3. Finalidade e base legal do tratamento
Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD (art. 7º):
Execução de contrato: Processar sua compra, criar sua conta e fornecer acesso ao serviço adquirido.
Legítimo interesse: Melhorar o algoritmo adaptativo, detectar problemas técnicos e aprimorar a experiência de estudo.
Cumprimento de obrigação legal: Emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações tributárias.
Consentimento: Envio de e-mails de marketing e novidades (opt-in). Você pode cancelar a qualquer momento.
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com prestadores de serviço necessários para a operação da plataforma, como:
- · Processadoras de pagamento (para confirmação de transações)
- · Serviços de hospedagem e infraestrutura em nuvem
- · Plataformas de envio de e-mail transacional
- · Ferramentas de monitoramento de erros técnicos
Todos os prestadores são contratualmente obrigados a tratar seus dados com confidencialidade e apenas para as finalidades especificadas.
5. Seus direitos como titular
Conforme os arts. 17 a 22 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para suporte@drenuevdro.resend.app. Responderemos em até 15 dias corridos, conforme o prazo legal.
6. Retenção e exclusão de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto for necessário para cumprir obrigações legais. Dados de desempenho e histórico de estudo são retidos durante a vigência da sua conta para manter a continuidade do algoritmo adaptativo.
Após a exclusão da conta, dados pessoais são removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei (ex.: dados fiscais retidos por 5 anos, conforme legislação tributária brasileira).
7. Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (autenticação, preferências de sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros sem consentimento.
Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo transmissão via TLS, armazenamento com criptografia e controles de acesso restritos.
Em caso de incidente de segurança que represente risco aos titulares, notificaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais.
9. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após esse prazo implica aceitação da nova versão.
10. Contato e encarregado de dados (DPO)
Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail suporte@drenuevdro.resend.app. O mesmo canal atende às funções de encarregado de dados (DPO) conforme previsto no art. 41 da LGPD.